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domingo, 10 de julho de 2011

TSE divulga regras de plebiscito sobre divisão do Pará

Folha Online
Os eleitores do Pará irão às urnas no dia 11 de dezembro para votar no plebiscito sobre a divisão do Estado.
Eles terão de responder a duas perguntas: se aceitam a criação do Estado de Carajás (atual sul e sudeste do Pará) e se são a favor da criação do Estado de Tapajós (região oeste). Para "sim", apertarão 55; caso não concordem, o número é 77.
As regras do plebiscito, definidas na semana passada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram publicadas nesta sexta-feira (8) no "Diário da Justiça Eletrônico".
A votação é apenas consultiva. Mesmo que o "sim" ganhe, a divisão terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
As frentes favoráveis e contrárias terão propaganda liberada a partir de 13 de setembro. No rádio e na TV, as campanhas começarão em novembro, apenas em transmissões dentro do Estado.
O movimento favorável a Tapajós já planeja se estender a Manaus (AM), num comitê para atender eleitores paraenses que lá vivem. Um instituto com personalidade jurídica foi criado há duas semanas para receber doações à campanha.
VOTANTES
O TSE definiu que todos os eleitores do atual Pará devem obrigatoriamente participar.
Mas a frente pró-Carajás ainda espera que, antes do início oficial da campanha, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue uma ação --proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás em 2002-- que questiona o universo de eleitores que deve participar do plebiscito.
foto: integracaobrasil.blogspot.com
Conforme legislação federal de 1998, deve ser consultada tanto a população de territórios separatistas quanto a população que perderia parte de seu território.
Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), um dos principais líderes empenhados na divisão paraense, a lei contraria a Constituição, que prevê "aprovação da população diretamente interessada".
Queiroz diz que os habitantes do "novo Pará" (território que sobraria após a subdivisão) seriam representados depois, quando o resultado do plebiscito chegasse à Assembleia Legislativa do Estado.
Comitês do "não", formados na região metropolitana de Belém, discordam do argumento do deputado.

Um comentário:

  1. Sem dúvida nenhuma, essa é uma grande oportunidade de desenvolvimento de todo o Estado, só quem mora longe da capital do Pará sabe o que é sofrer sem médicos especializados, sem professores capacitados, sem oportunidades de empregos em grandes empresas, o Pará não será dividido, o Pará será multiplicado, assim como se multiplicará as oportunidades de todos, só quem mora distante sabe das dificuldades que a ausência do Estado traz para toda sociedade. EU VOTO 55, VOTO SIM!!!

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