Julgamento de Valmir Climaco está marcado para o próximo dia 22/09/2012 pelo TER/PA
Pauta de Julgamento nº 72/2012 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para a Sessão de Julgamento de 22 de maio de 2012, terça-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do Regimento Interno do TRE/PA.1. AÇÃO PENAL Nº 6-91.2012.6.14.0000
RELATOR: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
REVISOR: JUIZ LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - APURAR PRÁTICA DE CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 350 DO CÓDIGO ELEITORAL E 288 DO CÓDIGO PENAL - MUNICÍPIO DE ITAITUBA (34ª ZE) - ANEXO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL N.º 0100/2011-SR/DPF/PA.
DENUNCIANTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DENUNCIADO(S)
: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
ADVOGADOS
: Sábato Giovani Megale Rossetti e Outro
DENUNCIADO(S)
: SIDNEY CRUZ VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: MÁRCIA MARIA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: DELMAS BESSA MARTINS
ADVOGADO
DENUNCIADO(S)
: ANTÔNIO RICARDO TAPAJÓS VASCONCELOS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTUNES
DENUNCIADO(S)
: LANA CLAUDETE DE ARAÚJO FERREIRA
ADVOGADOS
: DAVID QUINTERO SALOMÃO e Outra
ENTENDA O CASO:
Acompanhe no site do Tribunal Regional Eleitoral:www.tre-pa.gov.br
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| Foto:fatoitb.blogspot.com |
O
nome
prefeito Walmir Clímaco deve ser retirado do
processo do TRE que apura a confecção de títulos falsos na ultima
eleição. O julgamento
do pedido do ministério publico aconteceu na manha de hoje 22/05, e
acaba de ser suspenso. a votação terminou em 3x1 a favor do prefeito.
Dos quatro juízes presentes na sessão, tres votaram contra o acolhimento da denuncia e houve o pedido de vista do desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Os tres juízes entenderam que não havia provas suficientes contra o prefeito e que os depoimentos das partes envolvidas não incriminavam Walmir, que na época era considerado cidadão comum e não respondia por cargo público.
na sessão a relatora Eva do Amaral Coelho, foi pela inclusão do nome e pela punição do prefeito Valmir Climaco, já o revisor e mais dois desembargadores foram pela exclusão de Valmir climaco, mas pela punição dos demais envolvidos na falsificação de títulos eleitorais.
Fonte: Politica Com Pimenta Malagueta
Dos quatro juízes presentes na sessão, tres votaram contra o acolhimento da denuncia e houve o pedido de vista do desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Os tres juízes entenderam que não havia provas suficientes contra o prefeito e que os depoimentos das partes envolvidas não incriminavam Walmir, que na época era considerado cidadão comum e não respondia por cargo público.
na sessão a relatora Eva do Amaral Coelho, foi pela inclusão do nome e pela punição do prefeito Valmir Climaco, já o revisor e mais dois desembargadores foram pela exclusão de Valmir climaco, mas pela punição dos demais envolvidos na falsificação de títulos eleitorais.
Outras cinco
pessoas, entre elas servidores públicos estão arrolados no processo. O prefeito
Valmir Climaco está na capital e no dia de hoje tem audiência com o governador
do estado. Amanha ele está de volta a Itaituba e deve comemorar a decisão do TRE, junto
ao seu grupo político. A Decisão pode lhe dá passaporte para disputar o
pleito eleitoral deste ano com tranqüilidade.
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