VALMAR HUPSEL FILHO
DE SÃO PAULO
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a
candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa,
mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.
O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.
Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.
Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de
barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que
disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na
oitava posição, com 18 --1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen
Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das
eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas
todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual
decisão no TSE.
Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados
Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho
(PR-RJ).
Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi
enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em
2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da
Câmara.
Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro
negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de
meios de comunicação durante as eleições de 2008.
A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que
torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por
tribunais de contas.
De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a
valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um
candidato fica inelegível --cassados, condenados criminalmente por
colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.
"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz
eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de
Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios
partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
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| Imagem:Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress |
fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1150363-justica-barra-317-candidatos-a-prefeito-que-tem-ficha-suja.shtml
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